Processo 6386/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 07/01/2010 15:38
Autuado em 07/01/2010 15:38
Protocolo Integrado do Estado 100479826
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2945/2010 da Segunda Câmara, de 15/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2010 Acórdão   2945/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/09/2010 Acórdão   2945/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALGACIR BARBOSA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2010 12:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1234/2010-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Acórdão nº 2945/2010
24/09/2010 268 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2010 de 29/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2010 11:59 DP Processo em remessa externa
08/11/2010 10:08 DP  
04/11/2010 11:12 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7968/2010 -
01/10/2010 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2010 -
01/10/2010 13:43 DG  
15/09/2010 10:07 GATBC  
09/09/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 10364/2010 - legalidade e registro Pelo registro.
25/05/2010 11:30 DIJUR Parecer nº 8648/2010 - RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS PROPORCIONAIS - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
16/03/2010 08:36 DP Processo em remessa externa
08/03/2010 11:38 DP  
08/01/2010 18:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1234/2010 -
08/01/2010 18:13 DIJUR Parecer nº 2129/2010 - Reserva remunerada - Cômputo de tempo de serviço prestado à iniciativa privada - Acórdão nº 1027/06-Pleno - Diligência à origem para esclarecimentos.
07/01/2010 15:38 DP  

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